Política de Trocas e Devoluções

Política da Loja – Rituale

1. Sobre os produtos
A Rituale comercializa produtos naturais e artesanais, incluindo, mas não se limitando a: cristais, ervas, velas, incensos, aromatizadores, musgo e palha.
Em razão de sua natureza, tais produtos podem apresentar variações intrínsecas, que não configuram vício ou defeito, nos termos do art. 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor:

Cristais: pequenas fissuras, riscos, lascamentos ou demais marcas naturais;

Velas: variações de tonalidade, dimensão ou acabamento;

Ervas: diferenças naturais de coloração, tamanho ou fragmentação;

Incensos: esfarelamento leve, sem prejuízo à queima ou aroma;

Aromatizadores: uso estritamente ritualístico, sem função de fixação prolongada da fragrância;

Musgo e palha: produtos naturais e secos, destinados exclusivamente à decoração, não devendo ser utilizados para banhos, ingestão ou outras finalidades. O consumidor assume a responsabilidade por eventual uso inadequado, conforme art. 12 do CDC.

Tais características não são consideradas defeitos e, portanto, não geram direito à troca ou devolução.

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2. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do CDC, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, mediante comunicação formal à loja.

A devolução somente será aceita se observadas as seguintes condições:

Produto em perfeito estado, sem sinais de uso ou danos;

Presença de todos os itens, acessórios e encartes originais;

Retorno com papel seda e adesivo originais (mesmo que abertos ou soltos para conferência);

Embalagem sem rasgos ou avarias além da abertura necessária para inspeção.

O consumidor deverá agir de boa-fé, sendo vedado o abuso do direito de arrependimento, como devolução de produtos usados, danificados ou incompletos.
O descumprimento dessas condições poderá ensejar a recusa da devolução, conforme art. 49, § 1º, do CDC.

O reembolso será processado após análise do produto pela loja.
O custo do frete de devolução, nos termos do art. 49, § 1º, do CDC, será suportado pela loja.

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3. Troca por vício ou defeito
De acordo com o art. 18 do CDC, o consumidor poderá solicitar a substituição do produto caso apresente vício que o torne impróprio para uso ou diminua seu valor.
Variações naturais de cor, forma ou textura não configuram defeito.
A troca será cabível apenas quando constatado dano físico grave (quebra ou avaria significativa) no ato do recebimento, devendo o consumidor apresentar fotos ou vídeos claros no momento ou logo após a entrega.
Se o produto estiver conforme anunciado, não haverá troca ou devolução.

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4. Troca por arrependimento ou gosto pessoal
Não serão aceitas trocas motivadas por arrependimento quanto a cor, tamanho, forma, aroma ou outras características naturais, conforme art. 18, § 6º, do CDC.
As imagens exibidas nos anúncios têm caráter ilustrativo e as descrições informam as possíveis variações.

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5. Embalagem e transporte
Os pedidos são enviados em caixa kraft com papel seda e adesivo próprios, acondicionados em saco plástico preto para proteção e discrição.
A violação do selo interno poderá influenciar na aceitação de devoluções, conforme esta política.
A loja não se responsabiliza por danos no transporte, devendo o consumidor registrar ocorrência junto à transportadora ou Correios, nos termos dos arts. 14 e 20 do CDC.

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6. Cuidados e uso
Os produtos têm finalidade energética e artesanal, devendo ser utilizados e armazenados com cautela.
A loja não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, armazenamento incorreto ou desgaste natural, nos termos dos arts. 12 e 14 do CDC.

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7. Responsabilidade pelo uso seguro
Produtos como ervas, velas, incensos e aromatizadores destinam-se exclusivamente a fins ritualísticos.
O consumidor declara estar ciente da necessidade de testes prévios de sensibilidade e da adoção de práticas seguras no manuseio.
A Rituale não se responsabiliza por reações adversas, acidentes ou danos resultantes de uso impróprio, conforme arts. 12 e 14 do CDC.

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8. Ausência de garantia
Considerando a natureza artesanal e natural dos produtos, não será oferecida garantia contratual ou legal além das hipóteses previstas para vícios ocultos, nos termos do art. 26 do CDC.
Variações naturais, desgastes ou pequenas imperfeições não configuram defeito.

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9. Disposições gerais e prevenção contra fraudes
A Rituale poderá recusar devoluções ou trocas que descumpram estas condições ou indiquem má-fé, nos termos do art. 49, § 1º, do CDC.
A loja poderá utilizar registros de imagens, vídeos e comunicações para defesa em eventual demanda judicial ou administrativa, conforme art. 6º, III, do CDC.

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10. Contato
Dúvidas ou solicitações devem ser encaminhadas via ritualestore@gmail.com ou pelo WhatsApp (17) 99109-6438 preferencialmente antes da conclusão da compra.